Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que os avisos estão enquadrados nos Instrumentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM).

Estes apoios “oferecem uma oportunidade estratégica para os municípios, comunidades intermunicipais e freguesias melhorarem a acessibilidade, eficiência e segurança dos serviços que prestam a cidadãos e empresas”, salientou.

Um dos avisos, segundo a CCDR do Alentejo, disponibiliza financiamento para a concretização de projetos de infraestruturas digitais, desmaterialização de processos, serviços ‘online’ e reforço da cibersegurança.

“As entidades elegíveis para candidatura incluem os municípios e comunidades intermunicipais das regiões NUTS III [unidades territoriais de nível 3] Alto Alentejo, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alentejo Central e Lezíria do Tejo”, adiantou.

Este aviso, com candidaturas abertas, por fases, até 30 de junho de 2025, tem uma dotação de 3 milhões de euros, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa de cofinanciamento de 85%.

Já o outro aviso, realçou a entidade, foca-se na modernização digital das freguesias da região NUTS III Alto Alentejo, apoiando a criação e gestão de Espaços Cidadão, que “reúnem serviços de diversas entidades públicas num único balcão”.

“Este aviso conta com uma dotação de 196.546,22 euros cofinanciada pelo FEDER, com uma taxa de cofinanciamento de 85%”, assinalou, acrescentando que, neste caso, as candidaturas podem ser submetidas até 31 de dezembro deste ano.