Em comunicado, citado pela agência Lusa, a associação assegura que após denúncia constatou no local que “está a ocorrer a destruição de populações de várias espécies da flora ameaçadas, na sequência do arranque de mais um olival tradicional, com recurso a mobilizações de solo para instalação de um projeto de agricultura intensiva”.

Diz a Zero que tal está a acontecer junto a Beringel, concelho de Beja, dentro do perímetro de rega de Alqueva. E explica que são “importantes populações” das plantas ‘Linaria ricardoi’ (espécie de conservação prioritária do Anexo II da Diretiva Habitats, com estatuto de “Em perigo”), ‘Bellevalia trifoliata’ (estatuto de “Criticamente em perigo”), ‘Echium boissieri’ (estatuto de “Vulnerável”) e ‘Galium viscosum’ (estatuto de “Vulnerável”).

No comunicado a associação explica que já informou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) da situação, mas adianta também não ter grandes expectativas quanto à sua atuação porque os locais em causa não são áreas classificadas. A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) também foi informada.

Em relação à ‘Linaria ricardoi’, uma planta com flor, a Zero alerta que há “insuficiências graves” na aplicação da Diretiva Habitats, porque as populações estão quase totalmente fora de zona especial de conservação. A Diretiva, recorda a associação, obriga a que os Estados-membros da União Europeia assegurem a preservação dos habitats das espécies de interesse comunitário, delimitando áreas para o efeito.

A situação, diz-se no comunicado, foi relatada ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, e foi proposto que se acrescente áreas à zona especial de conservação para garantir a preservação da espécie “fortemente ameaçada pelo avanço das culturas permanentes intensivas na área de Alqueva”. O alerta da Zero “foi completamente ignorado pela equipa ministerial”, diz a associação.

“Além das evidentes debilidades na representatividade de algumas espécies e habitats na Rede Natura 2000, passados mais de 20 anos sobre a designação de áreas destinadas à sua preservação, o país continua a não possuir um Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, um arquivo de informação sobre os valores naturais classificados e as espécies vegetais ou animais a que seja atribuída uma categoria de ameaça pela autoridade nacional, de acordo com critérios internacionais definidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza”, afirma a Zero no mesmo documento.

O cadastro, acrescenta, já teria disponível a maior parte da informação, porque já existem as listas vermelhas da flora vascular e dos invertebrados, e já foram revistos os livros vermelhos dos peixes de águas dulçaquícolas e migradores, anfíbios e répteis, aves e mamíferos.

No comunicado a Zero exige do Ministério do Ambiente que deixe de concentrar as suas preocupações “no imprudente processo de cogestão das Áreas Protegidas” e centre, desde já, “a sua atuação na preservação os valores naturais ameaçados, muitos dos quais localizados fora das Áreas Classificadas”.

Além de que é urgente, diz ainda a associação, “melhorar a coerência ecológica e a eficácia da Rede Natura 2000”.

 

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