O decreto foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros, que decorreu na manhã de hoje na cidade alentejana de Évora, no âmbito da iniciativa "Governo Mais Próximo".

Segundo comunicado do Conselho de Ministros, a Basílica Real de Castro Verde foi construída durante o reinado de D. Sebastião, em 1573, para relembrar “dignamente a ‘memorável vitória’ de D. Afonso Henriques na batalha de Ourique”.

O templo religioso acabou por ser reconstruído no século XVIII, por ordem de D. João V, tendo sido classificado, em 1993, como Imóvel de Interesse Público.

A proposta de reclassificação da Basílica Real de Castro Verde como monumento de interesse nacional foi apresentada, em 2021, pela Direção Regional de Cultura do Alentejo à Direção Geral do Património Cultural.

A igreja reabriu ao público e ao culto religioso no passado mês de março, depois de vários meses fechada para obras de restauro e requalificação.

Os trabalhos incluíram a requalificação do teto em madeira pintado, que custou 446 mil euros, verba comparticipada em 85% por fundos comunitários, através do Programa Operacional Regional Alentejo 2020.

Os restantes 15% do valor da empreitada, referentes à comparticipação nacional, foram assumidos pela empresa Somincor, concessionária das minas de Neves-Corvo (Castro Verde), ao abrigo da Lei do Mecenato.

Antes, em 2019, tiveram lugar trabalhos de limpeza manual do telhado, arranjo de portas e janelas, e pintura total do edifício, investimento superior a 65 mil euros comparticipado pela Câmara de Castro Verde, pela União de Freguesias de Castro Verde e Casével e pelo programa BEM – Beneficiação de Equipamentos Municipais, do Governo.

As obras de requalificação da Basílica Real de Castro Verde incluíram ainda a recuperação do coro alto e do nártex no interior do imóvel, que custou cerca de 50 mil euros.