“Esperamos ter esta obra terminada em 2025, para ser uma ‘marca’ deste mandato de 12 anos. Vamos ver se conseguimos lançar a obra em janeiro ou fevereiro”, disse hoje à agência Lusa o presidente do município alentejano, António Bota (PS).
O Orçamento para 2024 e Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara de Almodôvar já foram aprovados em reunião de câmara (votos favoráveis dos eleitos do PS, abstenção da vereadora independente e voto contra do vereador do PSD) e também na assembleia municipal (votos a favor dos deputados do PS e contra da bancada do PSD).
Segundo António Bota, o Orçamento e GOP do município vão dar “continuidade ao trabalho que a autarquia tem vindo a seguir”.
“É um orçamento de contas certas, muito limitado pelo facto de estarmos em fim de ciclo relativamente a quadros comunitários e ainda sem avisos do Portugal 2030 que sejam significativos”, explicou.
O eleito acrescentou tratar-se de “um orçamento muito realista, porque não tem fundos comunitários implementados”.
No orçamento para o próximo ano destaca-se, no plano do investimento, a construção da creche municipal, avaliada em cerca de 6,5 milhões de euros e a concretizar entre 2024 e 2025.
A esta empreitada juntam-se ainda, em 2024, a realização de obras em todas as freguesias do concelho e a concretização da requalificação do Campo das Eiras.
António Bota frisou que o orçamento municipal vai igualmente “manter a aposta muito forte nas políticas sociais”, com apoios para estudantes, seniores e recém-nascidos.
“Na área social e na área do desenvolvimento económico estimamos que o orçamento vá cumprir a sua missão, que é manter um concelho estável e com melhoria permanente de qualidade de vida”, disse.
No que toca a impostos municipais, em 2024, vão ser aumentados os descontos no Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) para as famílias com filhos.
Os agregados com um dependente terão um desconto de 30 euros e os que tiverem dois dependentes beneficiarão de uma redução de 70 euros no pagamento do imposto.
Já as famílias com três ou mais filhos terão um desconto de 140 euros no IMI.
No Imposto sobre o rendimento de Pessoas Singulares (IRS), a autarquia vai manter uma participação de 4%, assim como a isenção de derrama para as empresas do concelho com um volume de negócios anual até 150 mil euros. As restantes empresas pagarão uma taxa de derrama de 1,5%.