“Só do hospital, estamos a falar de nove milhões de euros e do Plano Local de Habitação são 2,5 milhões. São valores que fazem subir o valor do orçamento”, afirmou hoje à agência Lusa o presidente do município, Carlos Pinto de Sá, eleito pela CDU.

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o próximo ano já foram aprovados, por maioria, quer na câmara, quer na assembleia municipal, com a oposição PS a viabilizar os documentos, em ambos os órgãos, através da abstenção.

Segundo o autarca comunista, que gere esta câmara em minoria, o orçamento municipal para 2024 tem “um aumento na ordem dos 20 milhões” de euros em relação ao deste ano, que se cifrou nos 82 milhões de euros após a sua atualização com o saldo.

“Estamos a falar de um orçamento no valor de 103 milhões de euros, mas, em termos reais, terá um valor mais reduzido, uma vez que temos que cabimentar despesa que sabemos que não pagamos no próximo ano”, sublinhou.

Assinalando que este orçamento “é decisivo para Évora porque, em 2024, avança um conjunto de projetos estruturantes”, Pinto de Sá indicou que um deles é a obra para os acessos e infraestruturas do novo Hospital Central do Alentejo, em construção na cidade.

“O Governo pediu-nos para o ajudar a fazer estas obras. Nós aceitámos, foi assinado um protocolo e a obra tem que arrancar no próximo ano”, salientou, referindo que a autarquia aguarda a disponibilização dos terrenos e uma clarificação sobre o financiamento.

Esta empreitada, realçou o presidente do município, conta com financiamento do Estado e de fundos comunitários e tem “um valor total na ordem dos 14 ou 15 milhões de euros, dos quais 2/3”, ou seja cerca de nove milhões, “deveriam ser feitos em 2024”.

De acordo com o autarca, a iniciativa Évora Capital Europeia da Cultura 2027 é outro dos motivos para o aumento do orçamento, devido, “não apenas à concretização de alguns projetos, mas também da criação da estrutura de gestão”.

“A Associação Évora2027 irá avançar, espero eu, no primeiro trimestre do próximo ano e vamos receber verbas, quer do Orçamento de Estado, quer também de fundos da União Europeia”, adiantou.

Destacando que 2024 “será um ano decisivo” para o Plano Local de Habitação, Pinto de Sá revelou que “os principais projetos estão praticamente concluídos” e que, no próximo ano, será lançada “uma boa parte dos concursos”.

“Estou a falar de concursos para a construção e reabilitação de habitação e apoio a privados e instituições”, esclareceu, prevendo investimentos “muito significativos” por parte do município, da empresa municipal Habévora e de particulares.

Este plano envolve, até 2026, um investimento de 63 milhões de euros.

A reabilitação da rede viária no concelho, com um investimento previsto superior a três milhões de euros, da rede de água e saneamento, num valor de 1,5 milhões, e de escolas, com 1,2 milhões, são outras das apostas.

O orçamento municipal prevê ainda um aumento de 14,8% nas transferências da câmara para as juntas de freguesia do concelho, refletindo a subida do valor transferido do Orçamento do Estado para a autarquia, frisou.

Quanto às taxas e impostos municipais, o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) baixa de 0,4% para 0,38% para prédios urbanos e a participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) passa de 4% para 3,5%.

Já a derrama “mantém-se em 1,25%, que é menos que a taxa máxima para a generalidade das empresas, exceto para as micro e pequenas empresas com negócios até 150 mil euros, que têm a isenção da taxa”, acrescentou.