Num ano em que estão em curso as transferências de competências para as autarquias locais, a Cáritas procura, nesta Conferência, encontrar respostas tendo como objetivo principal a promoção da inclusão social e o combate à pobreza das Pessoas em Situação de Sem Abrigo, procurando sensibilizar a comunidade e os técnicos dos serviços para esta problemática.

A Cáritas de Beja começa por recordar o inquérito de caracterização desta população no ano de 2020, publicado no portal da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), que revelava que a grande maioria dessas pessoas se concentra na área metropolitana de Lisboa (AML), contudo por cem mil habitantes, a situação mais preocupante é no Alentejo, nos concelhos de Alvito e Beja que têm, respetivamente, 11,35 e 9,72 pessoas por cem mil habitantes em situação de sem-abrigo.

Só no concelho de Beja em 2020, tendo por base os atendimentos dos diferentes serviços internos da Cáritas, foram sinalizadas um total de 88 pessoas em situação de sem abrigo, das quais 32 são pessoas em situação de “sem teto”, 49 são pessoas em situação de “sem casa” e 7 são pessoas em situação de elevado risco de ficar em situação de sem-abrigo, de acordo com o conceito definido pela ENIPSSA. Esta população é maioritariamente do género masculino e tem associadas várias problemáticas, tais como desemprego de longa duração, consumos aditivos, problemas ao nível da saúde mental e alcoolismo. A média de idades desta população é de aproximadamente 45 anos.

Face a esta realidade, a Cáritas Diocesana de Beja está a desenvolver desde janeiro deste ano e até dezembro de 2023, o projeto “Estou Tão Perto que Não Me Vês” financiado pelo Fundo Social Europeu.

O projeto visa o atendimento, acompanhamento e integração desta população contribuindo para o reforço de uma intervenção promotora da integração das pessoas em situação vulnerabilidade ou de risco e pessoas em situação de sem-abrigo no concelho de Beja. A proposta de intervenção pretende sensibilizar e criar compromissos de toda a sociedade, em relação à realidade que vivem as Pessoas em Situação de Sem Abrigo (PSSA) no concelho de Beja para a contínua e permanente dificuldade de acesso a direitos fundamentais.

Entre janeiro e outubro deste ano já foram sinalizadas 279 Pessoas em Situação de Sem Abrigo, sendo que concretizaram um primeiro atendimento 252 pessoas. Do ponto de vista da sua condição, 153 pessoas estão na condição de “sem casa”, ou seja, estão numa situação de alojamento temporário e 126 encontram-se numa condição de sem teto, vivem no espaço público, alojados em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário. As problemáticas associadas prendem-se com a falta de habitação, doença mental, dependências, outras doenças, sendo a problemática principal: a falta de habitação.

Este atendimento/acompanhamento tem gerado vários encaminhamentos sobretudo para serviços de ação social, regularização de documentação e situação legal em Portugal, saúde mental, cuidados primários, emprego e formação e tratamento de dependências.

Para a Cáritas “os dados permitem constatar uma evolução bastante significativa e preocupante (2020 – 2022) no que ao concelho de Beja diz respeito, e que acompanha o aumento verificado em Lisboa e Porto que cresceu na ordem dos 25 por cento, nos últimos meses e para a qual são necessárias respostas concretas.”

De acordo com a Cáritas, tendo em conta esta nova realidade que se vive em Beja, urge definir uma estratégia, dotada de recursos humanos, financeiros e logísticos que permita de forma articulada, acolher, proteger, promover e integrar com dignidade toda e qualquer situação de sem abrigo. A importância do trabalho em rede articulado e integrado através da constituição do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), a sensibilização dos serviços públicos e da sociedade em geral para esta realidade, a criação de habitação permanente e de alojamentos de emergência e temporários são apenas algumas das necessidades identificadas que urge um compromisso de todas as partes. 

A Cáritas Diocesana de Beja afirma que “acompanha com preocupação este crescimento e as condições em que vivem centenas de pessoas que nos chegam sinalizadas por estarem a dormir nas ruas de Beja e no centro da cidade, assim como os receios de despejo em especial de pessoas idosas que urge estarmos todos atentos.”