Numa recomendação publicada no sábado, o órgão consultivo do Ministério da Educação defende que, pelo terceiro ano consecutivo, não se realizem as provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos, nem os exames finais do 9.º ano.

Quanto aos exames nacionais do 11.º e 12.º anos, o Conselho das Escolas (CE) entende que devem servir novamente apenas como provas de ingresso ou para melhoria de nota, o que significa que os alunos ficam dispensados de realizar exame às disciplinas que não queiram utilizar na candidatura ao ensino superior.

“A avaliação externa das aprendizagens, em pleno período que se pretende de recuperação das mesmas, não defende os alunos, potenciando situações de injustiça, tendo em conta que os alunos provenientes de meios económicos mais desfavorecidos foram, apesar dos esforços da tutela, das escolas e das comunidades, os mais prejudicados”, justificam.

No entender do CE, a recuperação das aprendizagens expectáveis e desejáveis ainda não foi possível no ano letivo 2021/2022, devido aos constrangimentos que a pandemia da covid-19 voltou a impor e, por isso, continuam a não haver “as condições mínimas para garantir a igualdade de oportunidades e a equidade no processo educativo”.

“As medidas de contingência adotadas no corrente ano letivo, com especial incidência no início de 2022, introduziram diferenças significativas no desenvolvimento das aprendizagens dos diversos alunos, não só entre escolas, mas dentro da mesma escola e, até, da mesma turma ou equipa pedagógica”, sustentam.

Em concreto, o CE refere que este ano foi diferente dos anteriores, mas não melhor, porque em vez de períodos em que todos estiveram em ensino à distância, houve muitas turmas com vários alunos, em momentos diferentes, sem assistirem presencialmente às aulas por estarem em isolamento.

“A situação é agravada pela existência de um número significativo de alunos sem professor a algumas disciplinas, onde se incluem as sujeitas a exame ou prova final”, acrescentam, em referência ao problema da falta de professores nas escolas.

Por isso, aquele órgão consultivo argumenta, mais do que cumprir a avaliação externa, importa cumprir, na sua plenitude, o plano de recuperação das aprendizagens e assegurar as melhores condições de igualdade e equidade.

Na quinta-feira, também a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) deverá reunir para debater a possibilidade de se voltarem a realizar apenas os exames de acesso ao ensino superior que são exigidos pelas instituições.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do CNAES reconheceu que este ano letivo "as escolas voltaram a viver um cenário excecional", com a 5.ª vaga de covid-19 e milhares de alunos isolados, mas o parecer da CNAES só será conhecido depois do encontro que junta representantes das universidades, institutos politécnicos, sistema privado e cooperativo.

As provas de aferição para o ensino básico estão marcadas para entre os dias 02 de maio e 20 de junho e as provas finais de ciclo para o 9.º ano estão agendadas para os dias 17, 21 e 23 de junho, na primeira fase, e para 20 e 22 de julho na segunda fase.

Os exames nacionais para os alunos do ensino secundário decorrem entre 17 de junho e 06 de julho na primeira fase e entre 21 e 27 de julho na segunda fase.