“Não faz qualquer sentido essa possibilidade colocada por Rui Moreira. É, de facto, dentro da associação, em conjunto com todos, que se resolvem as questões maiores dos 308 municípios”, disse hoje à agência Lusa Paulo Arsénio, também membro do conselho diretivo da ANMP.

Segundo o autarca alentejano, “desde que o processo da descentralização de competências se materializou”, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, “sabia, como todos os outros 307 presidentes de municípios sabiam”, quais os prazos para transferências de competências.

“E, portanto, esta posição agora é completamente extemporânea e não faz o menor sentido”, frisou, adiantando que o conselho diretivo da ANMP vai reunir-se na terça-feira, em Mafra, distrito de Lisboa, e, “muito provavelmente, emitirá depois uma opinião conjunta do órgão” sobre o assunto.

A Câmara do Porto vai também discutir, na próxima terça-feira, a saída da ANMP em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação”.

Rui Moreira disse hoje não se sentir em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo este processo.

Questionado sobre se a eventual saída da Câmara do Porto, uma das maiores do país, poderá enfraquecer a ANMP, Paulo Arsénio respondeu: “Não vou avaliar impactos mais ou menos fortes, mas, claramente, prefiro que o Porto esteja dentro da associação”.

“Mas diria exatamente o mesmo se a situação fosse com Barrancos”, um dos municípios mais pequenos do país e situado no distrito de Beja, frisou, referindo que a câmara a que preside “não pondera, de forma alguma”, sair da associação.

A ANMP “sempre deu alguma força aos municípios mais pequenos e mais frágeis, e, portanto, é uma associação em que um município pequeno tem exatamente a mesma voz de um município grande”, sublinhou.

Paulo Arsénio vincou que, “enquanto presidente de câmara”, quer “os 308 municípios dentro da ANMP” e disse esperar que o “impulso” de Rui Moreira “possa ainda ser invertido”.

A Câmara de Beja já aceitou da administração central “todas as competências previstas, menos as do domínio da ação social, que aceitará apenas no dia 01 de janeiro de 2023, conforme está legislado”, referiu o autarca.

“Naturalmente, temos um ou outro ponto mais difícil, mas, por exemplo, numa das principais competências, que é a da educação, as coisas têm corrido extremamente bem no município, até melhor do que corriam quando as escolas estavam sob tutela da administração central”, frisou.