DRA do PCP aponta soluções para os problemas da região
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do PCP vem, em comunicado, manifestar a sua posição sobre o Programa Operacional Regional do Alentejo 2030, procurando contribuir com soluções para os problemas da região.
A DRA do PCP começa por apontar o dedo ao facto do prazo da consulta pública do Programa Regional do Alentejo 2030 (entretanto já terminou) decorrer, ao mesmo tempo, que está a decorrer a negociação com a União Europeia.
"Proceder a consulta públicas ao mesmo tempo que já se está a negociar o Programa não é um bom princípio e indicia que a consulta sendo insuficiente é o cumprimento de uma mera obrigação legal e não uma intenção clara de promover o debate que se impõe sobre esta matéria”, vinca.
“Alguns aspetos do diagnóstico do Programa, bem como, o conteúdo da Estratégia Regional do Alentejo 2030, vêm dar razões às críticas e observações que o PCP ao longo dos anos tem efetuado sobre a evolução da região e o impacto dos fundos comunitários, confirmando o erro das políticas seguidas, desde logo pela sua submissão aos ditames da União Europeia e a falta de uma clara visão regional”, continua.
A DRA do PCP reitera que “a inexistência de regiões administrativas prejudica a forma como são definidas as opções, as prioridades, a estratégia e a forma de gestão e aplicação dos fundos”.
Os comunistas salientam que “deve ser definida uma estratégia de desenvolvimento para a região que identifique os problemas, defina as orientações e afirme um projeto para o Alentejo, no quadro de uma perspetiva global de desenvolvimento integrado do território nacional”.
Nesse sentido, a DRA do PCP recorda aqueles que considera serem os principais investimentos públicos necessários para a região, nas mais diversas áreas.
Entre outros, na área da saúde, indica como prioritário a construção da 2ª fase do Hospital Distrital de Beja e a qualificação dos Centros de Saúde e Postos Médicos.
No sector da habitação, a DRA do PCP entende como necessária a concretização de uma Estratégia Regional de Habitação, privilegiando a recuperação e reconversão com um forte e determinante investimento do Estado.
No que toca ao ambiente, identifica como importante a rede de infraestruturas hidráulicas, com destaque para a ligação Alqueva a Monte da Rocha e para a Barragem do Pisão.
No plano dos transportes e mobilidade, destaca como prioridade a eletrificação e reativação de linhas ferroviárias, bem como, o Aeroporto de Beja.
Na área da educação, a DRA do PCP considera ser essencial a qualificação dos estabelecimentos de ensino e o reforço dos recursos ao serviço da educação.
Em termos de infraestruturas, a produção descentralizada de energia e o incentivo à eficiência energética são as sugestões apresentadas.
Por fim, no âmbito da Cultura, propor uma candidatura de Évora Capital Europeia da Cultura 2027, como projeto de abrangência de todo o Alentejo, a promoção da identidade da região e a recuperação do património edificado são as necessidades referidas.