“Apresentei este pedido de demissão após profunda reflexão pessoal e familiar, e por considerar que na minha qualidade de pai e de marido esta decisão é a única possível para assegurar à minha família a tranquilidade e discrição a que inequivocamente têm direito”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério das Infraestruturas.

João Galamba foi constituído arguido, na semana passada, no âmbito de uma investigação do Ministério Público a negócios do lítio, hidrogénio e centro de dados de Sines.

Na audição na Assembleia da República, na sexta-feira, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024, João Galamba tinha dito que não tinha intenção de se demitir.

Nas últimas eleições legislativas, em janeiro de 2022, João Galamba foi eleito deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa.

“Em primeiro lugar quero transmitir que apresentei o meu pedido de demissão apesar de entender que não estavam esgotadas as condições políticas de que dispunha para o exercício das minhas funções”, refere João Galamba, que assumiu as Infraestruturas em janeiro, na sequência da demissão de Pedro Nuno Santos.

O também antigo secretário de Estado da Energia realçou que, enquanto exerceu funções neste cargo, empenhou-se “em total consonância com as prioridades da União Europeia e do Programa do Governo, na transição energética” que sempre considerou “um desafio que abria ao País oportunidades únicas de desenvolvimento tecnológico, industrial e de maior independência energética”.

“Foi igualmente neste contexto que me empenhei em assegurar as condições para que as matérias-primas críticas como é o caso do lítio e a fixação no País de toda a cadeia de valor das baterias, incluindo a refinaria de lítio, pudessem trazer novos investimentos, tecnologia e empregos altamente qualificados”, apontou João Galamba.

Já enquanto ministro das Infraestruturas garantiu que se empenhou “no desenvolvimento das vantagens competitivas de que o País dispõe ao nível da digitalização, descarbonização e industrialização dos seus portos comerciais, em particular na cadeia de valor do eólico ‘offshore’, e também ao nível da amarração e interligação de cabos submarinos e criação de condições para que Portugal fosse um ‘hub’ competitivo de conetividade, armazenamento e processamento de dados”, bem como em medidas para o descongestionamento do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Quanto à TAP, um dos seus dossiês mais mediáticos, Galamba lembrou que a companhia aérea “tem vindo, numa trajetória sustentável, a fortalecer-se, tanto financeira como economicamente, e a apresentar bons resultados”.

“O trabalho feito, os seus bons resultados e o desempenho das minhas funções com absoluto respeito pela lei e com total dedicação ao País e aos portugueses são, em meu entendimento, as condições políticas necessárias para o desempenho de funções governativas”, sublinhou.

João Galamba assegurou que o pedido de demissão não representa uma assunção de responsabilidades “quanto ao que pertence à esfera da Justiça e com esta não se confunde”.

“Neste âmbito apenas posso dizer que estou, como não poderia deixar de ser, totalmente disponível para esclarecer qualquer dúvida que haja a respeito do desempenho das minhas funções governativas, tendo já manifestado em sede do processo judicial em curso a minha total disponibilidade para colaborar em tudo o que se entenda por necessário, nomeadamente através das minhas declarações no processo”, frisou.

Galamba considerou que “a ação de um membro do Governo impõe a ponderação de todos os interesses públicos presentes e a obrigação de desenvolver todos os esforços para os compatibilizar ou maximizar a sua realização quando não seja possível alcançar a realização plena de todos eles, e sempre com total obediência à lei”.

“E isso foi, sem dúvida, o que fiz em toda a minha atuação enquanto governante procurando soluções para que todos os projetos de investimento no País referentes às minhas áreas de atuação lograssem concretização e trouxessem o desenvolvimento económico que os portugueses anseiam e merecem”, garantiu.

João Galamba agradeceu ainda a “honra” que lhe foi concedida de exercer funções governativas, a dedicação e emprenho da atual equipa e todas as outras com quem trabalhou em cinco anos de funções executivas e deixou também um agradecimento à sua família “que tem sido a mais prejudicada nos últimos tempos”.

“Sei que cumpri com lealdade – ao País e aos portugueses – as funções que foram confiadas”, rematou.