Legislativas: Presidente da República ouve partidos
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir, hoje e amanhã, os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de domingo, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro, de acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Segundo a mesma nota, o chefe de Estado ouve hoje o Livre, às 15:00, o PAN, às 16:00, o BE, às 17:00, e o PCP, às 18:00, e amanhã a Iniciativa Liberal, às 15:00, o Chega, às 16:00, o PSD, às 17:00, e o PS, às 18:00-por ordem crescente de representação na Assembleia da República.
O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados, faltando ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
Na sequência das legislativas de 06 de outubro de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os então dez partidos com representação parlamentar todos na terça-feira seguinte, e nessa mesma noite indigitou António Costa, secretário-geral do PS, partido vencedor das eleições sem maioria absoluta, como primeiro-ministro.