O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é um “mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores”, segundo explica o município de Moura, organizador da iniciativa. 

Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de 20 mil euros, e o município refere que cada proposta não pode exceder os 5 mil euros, incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor.

Podem participar no OPMM todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos que, comprovadamente, sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura. O concurso é também aberto a cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.

As propostas podem ser apresentadas de duas formas: presencialmente, com entrega de formulário de candidatura, nas Assembleias Participativas, entre os dias 1 e 14 de outubro, ou on-line, através do portal https://op.cm-moura.pt, mediante registo prévio, entre os dias 16 de setembro e 14 de outubro.