O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) traduz-se num "mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores", explica a autarquia da cidade raiana.

"Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de 20 mil euros, sendo que cada proposta não pode exceder os 5 mil euros, incluindo nesse valor o IVA
à taxa legal em vigor", refere ainda.

O OP 2024 passa por diversas fases, a primeira consiste na apresentação de propostas, que decorreu entre os dias 16 de setembro e 14 de outubro e na qual se apresentaram dez projetos.

Até 29 de novembro, decorre a segunda fase: a divulgação dos Projetos Finalistas. De 2 a 22 de dezembro, a terceira fase, que consiste na votação dos projetos e por último, até 30 de dezembro, vai decorrer a apresentação dos resultados.