A posição, enviada à agência Lusa, surge após a ZERO ter participado recentemente na consulta pública do estudo de impacte ambiental (EIA) do projeto de execução do circuito hidráulico de ligação à albufeira do Monte da Rocha e do bloco de rega de Messejana.

Trata-se da ligação da albufeira do Roxo, no concelho de Aljustrel (Beja), que está ligada ao Alqueva, à do Monte da Rocha, situada no concelho de Ourique e que fornece água para abastecimento público de cinco concelhos e para rega do aproveitamento hidroagrícola do Alto Sado.

Segundo a ZERO, a construção do bloco de Messejana é “mais um projeto público sem visão” e um investimento de “20 milhões de euros sem um diagnóstico aceitável das pressões hídricas na albufeira do Monte da Rocha”.

A situação da agricultura de regadio ligada à utilização da água do Monte da Rocha é “preocupante” e a “proposta de mais um novo perímetro de rega nos concelhos de Aljustrel e Ourique”, no distrito de Beja, “como parte da solução, suscita muitas dúvidas do ponto de vista da sustentabilidade e do desenvolvimento local”, alerta a ZERO.

De acordo com a associação, o bloco de rega proposto é “incompatível” com vários instrumentos de ordenamento do território em vigor, ocupará solos “desadequados para o regadio” e irá por “em causa” habitats e espécies protegidas.

Por outro lado, o investimento público no bloco “incidirá sobretudo no benefício direto de um grupo restrito de grandes proprietários - cerca de 30”.

Tudo isto “sem nenhuma integração em estratégias de desenvolvimento local, nem a proteção da saúde e [do] bem-estar das populações face à exposição a substâncias perigosas e à degradação da paisagem”, lamenta.

A ZERO lembra que a albufeira do Monte da Rocha, devido à escassez de água, causada pela “baixa precipitação dos últimos anos”, tem estado condicionada desde 2016 na capacidade de abastecimento dos perímetros de rega conexos, com restrições nas disponibilidades de água para a agricultura, implicando até “a suspensão de campanhas de rega”.

Segundo a ZERO, já há uma “sobre intensificação” do aproveitamento hidroagrícola servido pela albufeira “desajustada à realidade climática da região” e “estão a ser instaladas” novas culturas de regadio, apesar de o processo de avaliação do novo bloco “ainda estar em curso”.

O modelo de intensificação agrícola promovido levará a “pressões negativas” sobre espécies protegidas presentes na área do bloco, “causando a fragmentação adicional” e a perda de habitats “relevantes”, avisa.

Segundo a ZERO, no projeto do bloco de rega de Messejana, “as medidas de proteção dos aglomerados urbanos são insuficientes ou nulas” e “não se prevê uma monitorização das práticas [agrícolas] dos beneficiários”.

A expansão do Alqueva “continua a não considerar as populações locais”, lamenta a ZERO, referindo que “as lições dos perímetros de rega mais antigos” do projeto “continuam por incorporar”.