Orçamento Participativo 2021 de Moura aprovado
A proposta relativa às normas de funcionamento do Orçamento Participativo do Município de Moura para o ano 2021 e respetivas despesas foi aprovada.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa da autarquia da cidade
salúquia que pretende envolver a população do concelho na definição das
políticas públicas locais, nomeadamente na tomada de decisão sobre as
prioridades de investimento do Orçamento Municipal, tendo por base um processo
de reflexão e debate sobre os problemas e as oportunidades do território, num
quadro mais geral de Educação para a Cidadania e de Planeamento Territorial
Participado.
Considera a autarquia que OPMM é “um mecanismo de democracia participativa, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo aos cidadãos apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores.”
Em nota de imprensa é revelado que em 2021, o
Orçamento Participativo, de Moura conta com uma dotação financeira de 15 mil
euros e terá como área temática a Educação e Juventude.
Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura, a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo. Durante o mês de abril decorre a apresentação de propostas que, depois de uma avaliação técnica, serão votadas entre os dias 19 de julho e 13 de agosto.