O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa da autarquia da cidade salúquia que pretende envolver a população do concelho na definição das políticas públicas locais, nomeadamente na tomada de decisão sobre as prioridades de investimento do Orçamento Municipal, tendo por base um processo de reflexão e debate sobre os problemas e as oportunidades do território, num quadro mais geral de Educação para a Cidadania e de Planeamento Territorial Participado.

Considera a autarquia que OPMM é “um mecanismo de democracia participativa, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo aos cidadãos apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores.”

Em nota de imprensa é revelado que em 2021, o Orçamento Participativo, de Moura conta com uma dotação financeira de 15 mil euros e terá como área temática a Educação e Juventude.

Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura, a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo. Durante o mês de abril decorre a apresentação de propostas que, depois de uma avaliação técnica, serão votadas entre os dias 19 de julho e 13 de agosto.

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