Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OM) acusou o Ministério da Saúde de “prejudicar deliberadamente o SNS e de ter uma atitude discriminatória em relação aos médicos formados em Portugal”, nomeadamente na contratação de médicos não-especialistas para os centros de saúde, “criando uma situação de desigualdade de direitos para os utentes e entre médicos, prejudicando a qualidade de resposta diferenciada nos cuidados de saúde primários”.

Citado no comunicado, o bastonário da OM, Carlos Cortes, expressa o seu desacordo com a medida, criticando “uma saúde a duas velocidades em que utentes do SNS têm direito a um médico especialista em Medicina Geral e Familiar e outros a um médico sem nenhuma especialidade”.

“É uma desigualdade intolerável que não respeita o espírito do SNS idealizado por António Arnaut. O SNS tem de continuar a oferecer a melhor resposta a todos os utentes, sem descriminações e sem desigualdades”, afirmou o bastonário, segundo o comunicado.

Recorde-se que o Governo publicou no Brasil um anúncio para contratar médicos para os cuidados de saúde primários em Portugal, Carlos Cortes critica a opção do Governo em contratar no estrangeiro, afirmando que “ao invés de apostar seriamente nos médicos já existentes em Portugal, o Ministério da Saúde está a recrutar médicos no estrangeiro em condições de flagrante e injustificado favorecimento, e prejudicando a qualidade dos cuidados de saúde primários”.

“Não podem existir medidas de discriminação negativa em relação aos médicos a exercerem em Portugal, oferecendo a outros privilégios inéditos como um vencimento de especialistas para médicos não especialistas, horários mais favoráveis e habitação”, disse o bastonário, que pediu também ao Ministério da Saúde “a criação de condições de trabalho adequadas para atrair mais médicos e não a criação de situações de desigualdade que afastam os médicos do SNS”.

A Administração Central do Sistema de Saúde fez publicar no Brasil um anúncio para cativar médicos brasileiros para centros de saúde em zonas de maior carência de médicos de família em Portugal, oferecendo 2.863€/mês e “casa de função”.

Segundo notícia do jornal Público, que cita o anúncio que está a ser divulgado no Brasil, o Ministério da Saúde manifesta-se “interessado em recrutar médicos para os cuidados de saúde primários”, oferecendo-lhes contratos com a duração de três anos em centros de saúde das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

A carga horária será de 40 horas semanais, com possibilidade de concentrar a semana de trabalho em quatro dias, e os médicos terão direito a 22 dias úteis de férias, escreve o jornal.

Além da remuneração mensal de 2.863,12 euros ilíquidos (14 meses por ano), mais seis euros de subsídio de refeição por dia e a “possibilidade de realização de trabalho suplementar”, os candidatos terão “um período de integração no posto de trabalho com apoio de um médico do serviço”.