A cerimónia, que irá decorrer no Museu Francisco Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco, conta com a presença da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, da ministra da Cultura, Graça Fonseca, do secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, e da secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.

Este sítio arqueológico, que agora passa para gestão municipal, encontra-se classificado como Monumento Nacional por Decreto publicado em 23 de Junho de 1910. O arqueólogo Abel Viana foi o pioneiro no seu estudo sistematizado, com base nas lendas locais que referiam um tesouro da "moura encantada". As pesquisas arqueológicas que iniciou em 1958 foram suspensas pelo seu falecimento em 1964.

Para além do município de Ourique, estão envolvidos neste processo, os municípios de Barcelos, de Castelo Branco, de Celorico da Beira, de Montemor-o-Novo, de Santarém e de Setúbal.

Estes autos celebrados na área da Cultura, no âmbito do processo de descentralização, correspondem à transferência da posse das respetivas infraestruturas, prosseguindo-se, assim, a operacionalização da transferência de competências para os municípios no domínio da cultura.