“Tem havido uma maior consciência dos pescadores, quer comerciais quer lúdicos, para a parte da conservação, muito sobretudo porque às vezes há falta [de pescado]. E quando há falta, quando há perceção de que as coisas não estão bem, compreendem. Muito mais do que qualquer discurso de um político, ou de dados apresentados por um cientista”, disse Jorge Fernandes.

O investigador do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve e coordenador do projeto MARSW falava aos jornalistas à margem da sessão de apresentação dos seus resultados, em Olhão.

Este projeto foi desenvolvido entre 2018 e 2021, visando o mapeamento detalhado da área marinha protegida do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), a maior de Portugal continental, para aumentar o nível de informação necessário à sua gestão e ordenamento e perceber se as medidas de proteção estão a ser bem implementadas.

Na última revisão do plano de ordenamento do PNSACV, em 2011, foram criadas áreas especiais de proteção, em que a pesca foi total ou parcialmente interdita em 8% dos 290 quilómetros quadrados do parque marinho, o que gerou, na altura, alguma contestação entre os pescadores.

Segundo a auscultação desenvolvida junto da comunidade piscatória do sudoeste alentejano – onde existem cerca de 90 embarcações a operar –, 88% dos pescadores admitiram em 2019 concordar com a criação das áreas marinhas de proteção acrescida, uma subida de 22 pontos percentuais em relação aos 66% de concordantes noutro estudo realizado em 2012 e utilizado para efeitos comparativos.

“De há 30 anos para cá, a consciencialização dos pescadores é muito superior, muito melhor e há muitos pescadores com a consciência plena do que se está a passar e com vontade de proteger para terem pesca para o futuro”, considerou Jorge Gonçalves.

Segundo o coordenador do projeto MARSW, os pescadores devem ser envolvidos na cogestão deste parque marinho – tal como os empresários das marítimo-turísticas e da aquacultura –, de forma a “terem uma palavra no assunto” e “perceberem o que está em jogo”, notando que estas áreas protegidas têm “de ser feitas com os pescadores, não para os pescadores”.

Apenas 8% dos pescadores abordados admitiram já ter identificado efeitos das zonas de proteção, principalmente na quantidade de peixe, com a maioria a apontar o incumprimento da lei, a má fiscalização e a má localização dessas áreas protegidas para a falta de melhores resultados.

Espécies como o sargo, o safio, a moreia, as santolas e o percebe estão a beneficiar das áreas de proteção, segundo as conclusões apresentadas hoje.

As áreas de proteção mais estritas da Ilha do Pessegueiro e do Cabo Sardão, na costa do PNSACV, viram aumentar não só a diversidade de peixes em cerca de 30%, mas também a sua abundância na ordem de 150%, e ainda o tamanho de algumas espécies com interesse comercial (como a abrótea e o linguado) em até 20%.

As conclusões recomendam a manutenção da interdição da captura de sargos estabelecida no PNSACV de 01 de fevereiro a 15 de março e aplicada à pesca lúdica e a possibilidade de a interdição incluir a pesca comercial, além da necessidade de ter um seguimento em tempo real de todas as embarcações de pesca.

É também apontada a necessidade de avaliar a possibilidade de extensão do parque marinho ao largo de Sines (baixas com jardins de coral), Sagres (canhão submarino de São Vicente com jardins de coral e agregações de esponjas) e costa sul (baixas com jardins gorgónias e de coral vermelho), a possibilidade de criação de novas áreas de proteção ou estender as existentes em profundidade, ao largo de Vila Nova de Milfontes, Cabo Sardão, Azenha do Mar, Rogil, Arrifana e da Carrapateira e também a necessidade de proteção de habitats de substrato móvel e das falésias da Baleeira.

Foi criada uma base de dados, disponível na internet (https://marsw.pt/), associada a um sistema de informação geográfica interativo regularmente atualizado.

O projeto MARSW resultou de uma iniciativa da Liga para a Proteção da Natureza (LPN), em parceria com o Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo sido implementado por equipas científicas da Universidade do Algarve, da Universidade de Évora e da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e cofinanciado ao abrigo do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), pelo Fundo Ambiental e pelas câmaras municipais de Aljezur, Vila do Bispo, Sines e Odemira.