No total, o programa de incentivo financeiro à qualificação dos blocos de parto do Serviço Nacional de Saúde passa a dispor de um montante de 27 milhões de euros destinados a “financiar investimentos nos 33 hospitais que apresentaram candidaturas”, adiantou a DE-SNS em comunicado.

Lançado em janeiro pelo Ministério da Saúde, este programa tinha, inicialmente, uma dotação de 10 milhões euros, montante que se revelou insuficiente face ao total dos investimentos candidatados pelos hospitais.

Perante isso, sofreu já este mês um reforço para 20 milhões de euros destinados a obras e equipamentos, mas abrangendo apenas 25 dos 33 hospitais que apresentaram candidaturas.

“Avaliados os encargos das candidaturas remanescentes, foi proposto um aumento da verba prevista em 7.059.027,37 euros, para possibilitar o financiamento da totalidade dos projetos candidatos, o qual foi aceite” pelo Ministério da Saúde, adiantou a direção executiva liderada por Fernando Araújo.

Segundo a DE-SNS, são elegíveis neste programa os investimentos na aquisição de equipamentos para os blocos de parto considerados indispensáveis para a prestação de cuidados de saúde de qualidade, assim como projetos e intervenções ao nível das infraestruturas.

Os sete milhões agora aprovados serão divididos por nove entidades hospitalares, cabendo as maiores parcelas às Unidades Locais de Saúde (ULS) do Alto Minho (cerca de dois milhões de euros) e do Baixo Alentejo (1,4 milhões).

O centro hospitalar universitário de Lisboa Central, que integra os hospitais Curry Cabral, Dona Estefânia, Santa Marta, Santo António dos Capuchos, São José e maternidade Alfredo da Costa, vai receber mais cerca de 147 mil euros face ao valor que já lhe tinha sido atribuído.

Ao hospital de Vila Franca de Xira foi atribuído agora um montante de cerca de 98 mil euros, ao hospital de Braga pouco mais de um milhão de euros, ao Centro Hospitalar e Universitário de São João 842 mil euros, ao Hospital de Loures quase 425 mil euros, à ULS do Nordeste 712 mil euros e ao Centro Hospitalar Tondela-Viseu 401 mil euros.

“Algumas instituições contam ainda com um cofinanciamento de entidades terceiras, nomeadamente autarquias, para concretizar os projetos” nos seus blocos de parto, avançou também a DE-SNS, ao salientar que esta linha de financiamento “possibilitará, ao longo dos próximos meses, a concretização de obras de melhoria das condições para utentes e profissionais”.

Estas obras terão de ser realizadas ao longo deste ano e as verbas para esta linha de financiamento são do Orçamento do Estado.