Reposição da freguesia de Santo Amador alvo de boicote-Comissão de Luta
A reposição da freguesia de Santo Amador, no concelho de Moura, está a ser alvo de boicote. A afirmação é feita, em nota de imprensa, pela Comissão de Luta pela Reposição da Freguesia de Santo Amador.
A nota começa por
recordar que “ a proposta de reposição da freguesia de Santo Amador começou a
ser preparada em julho, tendo a Comissão reunido (ou tentado reunir) com os
partidos políticos representados nos órgãos autárquicos” e que “quando entrou
na Assembleia de Freguesia, o processo contou deste logo com expedientes para
atraso por parte do executivo da União de freguesias, que numa reunião
realizada a 9 de dezembro informou que já tinha o parecer obrigatório para que
o assunto pudesse ser decidido, mas não o entregou." A proposta acabou por ser
votada e aprovada só a 15 de dezembro.
A Comissão faz também saber que “depois disto era necessário fazer-se uma Assembleia Municipal que sendo extraordinária e o prazo regimental para a sua marcação não permitia que se realizasse antes de 21 de dezembro, precisava, para se realizar, da não oposição de todos os seus membros”, no entanto, a Assembleia Municipal não se realizou “porque alguns dos seus membros se opuseram a que tal acontecesse.”
Na última terça-feira, a Câmara Municipal de Moura deu parecer negativo à reposição da freguesia de Santo Amador, o que para a Comissão significa que “ignorou por completo, não só a vontade da população, como a decisão da Assembleia de Freguesia.”
Embora reconheça que são “prazos apertados” a Comissão considera que “se para tal houvesse vontade, era perfeitamente possível cumpri-los” e aponta o exemplo da desagregação das freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração cuja proposta, sendo datada de 28 de novembro, já se encontra, felizmente decidido, ao contrário de Santo Amador, que deu entrada na Assembleia de freguesia a 25 de novembro, três dias antes, e caiu neste impasse.
Para a Comissão é “lamentável que pessoas que são eleitas nos órgãos autárquicos para defender as populações, os seus interesses e direitos, se tenham recusado a viabilizar a discussão e votação de uma proposta de reposição de freguesia subscrita por mais de 700 pessoas, entre as quais 283 de Santo Amador (o que perfaz mais de 83% dos eleitores desta aldeia).”
Afirma ainda a comissão que “quando tanta preocupação existe sobre o afastamento das pessoas da vida política, perante uma mobilização esmagadora de uma aldeia, que envolveu também mais de 400 subscritores da cidade de Moura, a postura de alguns dos eleitos, que o foram também com o voto dessas pessoas, é impedir que o assunto possa ser discutido”, por isso considera que “mal vai a democracia no nosso concelho”
A Comissão de Luta pela Reposição da Freguesia de Santo Amador, garante que “não baixará os braços nem cederá ao boicote de que o seu processo está a ser alvo.”