Reunião "profícua" entre autarcas e ministra da Coesão Territorial-CIMBAL
Os autarcas do Baixo Alentejo reuniram-se com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, representada pelo seu Presidente, António Ceia da Silva e os Vogais Filipe Palma e Tiago Teotónio Pereira. Para a CIMBAL foi uma reunião “profícua com a indicação de possíveis soluções para alguns dos problemas do território.”
As intervenções nas infraestruturas escolares
(reabilitação/modernização e construção nova), nomeadamente no que respeita
ainda ao período de programação do Alentejo 2020, os designados custos de
referência, a possibilidade de efetuar este tipo de candidaturas no âmbito da
reprogramação do PRR-Programa de Recuperação e Resiliência e as candidaturas no
Alentejo 2030 foram um dos temas em cima da mesa.
Ainda segundo a CIMBAL, o acordo firmado entre a ANMP e o Governo, vai permitir requalificar 451 escolas, de acordo com a listagem aprovada e no Baixo Alentejo, “estão elencadas um conjunto de intervenções, devendo os municípios que ainda não têm os projetos técnicos elaborados, avançarem para poderem posteriormente efetuar as respetivas candidaturas.”
No início do quarto trimestre, deverá abrir Aviso de Candidatura no PRR, permitindo usufruir deste instrumento de financiamento para algumas das intervenções.
A possibilidade de os municípios poderem ter acesso a empréstimos do BEI, em condições favoráveis, para intervenções de reabilitação de estradas municipais e obras de arte foi outro tema em destaque nesta reunião.
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